{"id":1193,"date":"2013-04-26T15:15:23","date_gmt":"2013-04-26T15:15:23","guid":{"rendered":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/?p=1193"},"modified":"2013-06-20T09:33:15","modified_gmt":"2013-06-20T09:33:15","slug":"noticia-preocupante-para-os-profissionais-e-para-os-utentes-do-sns","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/?p=1193","title":{"rendered":"Not\u00edcia preocupante para os profissionais e para os utentes do SNS"},"content":{"rendered":"

As unidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade s\u00f3 podem adquirir dispositivos m\u00e9dicos, equipamentos hospitalares de pequeno porte ou consum\u00edveis como umas simples luvas, suturas, pensos ou desinfectantes se os pre\u00e7os unit\u00e1rios forem, pelo menos, 15% inferiores aos cobrados em 2012.
\nO cerco aperta-se mais ainda para as unidades que atinjam um valor acumulado de cinco milh\u00f5es de euros de despesa com este tipo de material e que, nesse caso, ter\u00e3o de conseguir ainda uma redu\u00e7\u00e3o adicional de 5% sobre o pre\u00e7o da \u00faltima aquisi\u00e7\u00e3o.
\n\"imagem<\/a>
\nAs novas regras entraram em vigor nesta quarta-feira e surgem num despacho do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade publicado ter\u00e7a-feira em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica.
\nO Minist\u00e9rio da Sa\u00fade exclui deste regime apenas os \u201cequipamentos de grande porte destinados ao tratamento e ao diagn\u00f3stico, como sejam, designadamente, equipamentos de raios-X, equipamentos de tomografia axial computorizada ou autoanalisadores de amostras de diagn\u00f3stico in vitro.
\nNo despacho, assinado pelo secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Manuel Teixeira, o minist\u00e9rio justifica que \u201catendendo ao peso crescente das despesas com dispositivos m\u00e9dicos nos encargos das unidades de sa\u00fade do SNS, torna-se necess\u00e1ria a implementa\u00e7\u00e3o de medidas que visem a desacelera\u00e7\u00e3o desse crescimento\u201d.
\nEntre outras regras, imp\u00f5e-se que nos casos em que n\u00e3o tenha sido adquirido em 2012 nenhum dispositivo similar ao que se pretende comprar este ano as unidades devem ter em considera\u00e7\u00e3o o \u201cpre\u00e7o unit\u00e1rio da \u00faltima aquisi\u00e7\u00e3o\u201d. E para esta refer\u00eancia devem ter em conta \u201cos pre\u00e7os mais baixos de aquisi\u00e7\u00e3o por cada servi\u00e7o ou estabelecimento do SNS, tendo em conta todos os descontos comerciais e financeiros, ou outros, concedidos e com impacto na determina\u00e7\u00e3o daquele pre\u00e7o\u201d.
\nO despacho garante ainda uma monitoriza\u00e7\u00e3o destas despesas exigindo relat\u00f3rios trimestrais a todas as unidades sobre este tipo de despesas. Assim, at\u00e9 dia 10 de Julho, 10 de Outubro de 2013 e 10 de Janeiro de 2014, as unidades t\u00eam de reportar \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o Central do Sistema de Sa\u00fade e ao Infarmed \u201co valor de todas as aquisi\u00e7\u00f5es de dispositivos m\u00e9dicos, no trimestre civil imediatamente anterior […], por fornecedor e atrav\u00e9s de ficheiro inform\u00e1tico a disponibilizar\u201d.
\nNa lista de mais de 22 tipos de dispositivos m\u00e9dicos est\u00e3o, por exemplo, equipamentos para diagn\u00f3stico in vitro, implant\u00e1veis, prot\u00e9sicos, para o aparelho respirat\u00f3rio e anestesia, para hemodi\u00e1lise, transfus\u00e3o e hematologia, para uso \u00f3ptico e oft\u00e1lmico, para o aparelho cardiocirculat\u00f3rio, para o sistema nervoso e medular, instrumentos cir\u00fargicos multi-uso, entre outros. Por fim, incluem-se ainda aqui os chamados \u201cconsum\u00edveis v\u00e1rios\u201d, que se traduzem em \u201cmaterial de penso, luvas, suturas, protec\u00e7\u00e3o e aux\u00edlio para incontin\u00eancia\u201d, material de ostomia e desinfectantes.
\nDe acordo com os dados mais recentes, do final do ano passado, a d\u00edvida dos hospitais p\u00fablicos \u00e0s empresas de dispositivos m\u00e9dicos ascendia a 667 milh\u00f5es de euros, correspondendo a um prazo m\u00e9dio de pagamentos de 361 dias.<\/p>\n

Data:<\/strong> 24\/04\/2013. Not\u00edcia selecionada e apresentada pela professora Maria Filomena.
\nFonte:<\/strong> P\u00fablico<\/em>, http:\/\/www.publico.pt\/n1592405<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

As unidades do Servi\u00e7o Nacional de Sa\u00fade s\u00f3 podem adquirir dispositivos m\u00e9dicos, equipamentos hospitalares de pequeno porte ou consum\u00edveis como umas simples luvas, suturas, pensos ou desinfectantes se os pre\u00e7os unit\u00e1rios forem, pelo menos, 15% inferiores aos cobrados em 2012. … Continuar a ler →<\/span><\/a><\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14],"tags":[],"class_list":["post-1193","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1193"}],"version-history":[{"count":6,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1232,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1193\/revisions\/1232"}],"wp:attachment":[{"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1193"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1193"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"http:\/\/aves.edu.pt\/tas\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}