A Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho, estabelece:

a) As regras de designação de docentes para a função de professor bibliotecário nos agrupamentos ou escolas não agrupadas, assim como o modo de designação de docentes que constituem a equipa da biblioteca escolar;

b) As regras concursais aplicáveis às situações em que se verifique a inexistência, no agrupamento de escolas ou nas escolas não agrupadas, de docentes a serem designados para as funções de professor bibliotecário, nos termos da alínea anterior;

c) As regras de designação de docentes para a função de coordenador interconcelhio para as bibliotecas escolares.

A portaria define, ainda, as competências do professor bibliotecário e da equipa de apoio.

Para a consultar, clique em Portaria_756_2009 .

A Portaria n.º 558/2010, de 22 de Julho, confere uma nova redação ao anexo I da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho. Para aceder a esta atualização, clique em Portaria n.º 558 _ 2010 .

A Portaria n.º 76/2011, de 15 de Fevereiro, reformula a redação do artigo 2.º da Portaria n.º 756/2009, de 14 de Julho. Tome conhecimento desta alteração, clicando em Portaria n.º 76-2011 .