Despacho Normativo n.º 2-A/2025 – Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo de 2024/2025.

Informamos que no período de 6 a 19 de março está a decorrer o prazo de inscrição para os exames finais nacionais, provas de equivalência à frequência e provas a nível de escola do ensino secundário — 2025 – 1ª FASE,  nos termos e prazos definidos no Quadro II do Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 03 de março de 2025.

As inscrições são efetuadas através da Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames (PIEPE), disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt

A inscrição terá de ser feita pelo encarregado de educação ou o aluno, quando maior, à data em que realiza a inscrição.

O aluno que não seja portador de cartão de cidadão tem de solicitar junto da escola de inscrição a atribuição de um número interno.