As entidades, sediadas em Portugal, independentemente do sector (público, privado ou social) são obrigadas, de acordo com a Lei n.º 93/2021 a ter um canal de denúncias que permita a pessoas singulares denunciarem ou divulgarem uma infração, no âmbito da sua atividade profissional, referentes aos domínios do artigo 2.º da presente Lei.

No ambiente escolar, a transparência, a ética e a segurança são fundamentais para garantir um espaço saudável e acolhedor para todos. O Canal de Denúncias do Agrupamento de Escolas da Sé - Lamego surge como uma ferramenta essencial para que alunos, professores, funcionários e demais membros da comunidade escolar possam relatar qualquer situação irregular de forma segura e confidencial.

PORQUE UM CANAL DE DENÚNCIAS É ESSENCIAL?

A existência de um canal de denúncias eficaz permite que a escola identifique e resolva problemas internos antes que se tornem mais graves. Questões como assédio, discriminação, fraudes, bullying e outras irregularidades podem ser reportadas de forma anônima ou confidencial, garantindo que a denúncia seja tratada de maneira responsável e imparcial.

COMO FUNCIONA O CANAL DE DENÚNCIAS DO AGRUPAMENTO?

 O canal foi criado para ser simples, acessível e seguro. Os denunciantes podem optar por:

• Denunciar de forma confidencial (não anônima) – Sua identidade será protegida e conhecida apenas pelas pessoas responsáveis pelo caso.
• Denunciar de forma anônima – Nenhuma informação pessoal será revelada, assegurando total sigilo.

Após o envio da denúncia, a equipa responsável analisa o caso e toma as medidas necessárias para garantir que a situação seja investigada e resolvida de maneira justa.

BENEFÍCIOS PARA A COMUNIDADE ESCOLAR

• Maior segurança e proteção para alunos e funcionários.
• Prevenção de irregularidades, promovendo um ambiente mais ético.
• Cultura de transparência, incentivando o respeito e a responsabilidade.
• Canal seguro e confiável, garantindo que todas as denúncias sejam analisadas com seriedade.

COMPROMISSO COM A CONFIDENCIALIDADE

O Agrupamento de Escolas da Sé - Lamego reforça que todas as denúncias são tratadas com o máximo de sigilo e profissionalismo. Além disso, o canal segue todas as diretrizes da Lei n.º 93/2021, de 20 de dezembro, garantindo total conformidade com a legislação vigente.

Se você presenciar ou for vítima de alguma irregularidade, não hesite em utilizar este Canal de Denúncias. A sua participação é fundamental para manter a integridade e o bem-estar da nossa comunidade escolar.

Juntos, podemos construir um ambiente mais seguro, justo e transparente para todos!

Se deseja fazer uma denúncia, clique no botão seguinte e contribua para um ambiente escolar mais seguro e ético.

PERGUNTAS FREQUENTES

Tem dúvidas? Consulte as nossas FAQS para mais informações sobre como funciona o processo de denúncia e os seus direitos.