Mais de metade dos portugueses já apresentou queixas sobre erros médicos, indica um inquérito da associação de defesa do consumidor DECO, hoje divulgado, que defende um seguro obrigatório de responsabilidade civil para os profissionais de saúde.
No inquérito sobre a percepção de erros na área da saúde realizado pela Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores (DECO), em conjunto com as suas congéneres na Bélgica, Espanha e Itália, publicado na revista Teste Saúde, participaram 4.600 europeus, dos quais 1.575 são portugueses.
De acordo com o inquérito, mais de 60 por cento dos portugueses revelaram preocupação face a possibilidade de serem vítimas de más práticas, sendo que 58 por cento apresentaram queixa.
A DECO refere também que cerca de um quinto dos portugueses considera que o próprio ou um familiar foi vítima de erro relevante pelo menos uma vez nos últimos 10 anos, enquanto os que se abstiveram argumentaram que não valia a pena, pois o doente fica sempre a perder.
Para fazer face a este tipo de situações, a DECO exige que seja obrigatório para os profissionais de saúde um seguro de responsabilidade civil com indemnizações adequadas à realidade portuguesa.
A DECO defende também um regime de «responsabilidade objectiva inerente à actividade médica que possa diminuir o recurso aos tribunais e/ou acelerar decisões, ou seja, face a um dano, o doente é compensado através do seguro, sem ter de demonstrar a culpa dos profissionais».
Para que o doente possa provar o erro médico, deve ter livre acesso aos seus registos médicos e a uma segunda opinião de um profissional de saúde.
A DECO defende ainda um sistema de monitorização dos erros, que recolha e centralize a informação e emita propostas para melhorar a prevenção.
A associação lembra ainda que o doente que considere ter sido vítima de erro e negligência médica deve recorrer ao Livro de Reclamações, sendo a queixa depois remetida à Entidade Reguladora da Saúde.
Data: 28/09/2011. Notícia selecionada e apresentada por Micael Silva, n.º 8.
Fonte: semanário Sol, http://sol.sapo.pt/inicio/Sociedade/Interior.aspx?content_id=29572
